O Programa Mata Atlântica Bahia visa aperfeiçoar a ação do MP/BA na defesa ambiental por meio de atuação especializada, planejada e coordenada visando atender o direcionamento constitucional de proteção e utilização sustentável da Mata Atlântica, uma das mais importantes florestas tropicais do planeta.

Promover medidas extrajudiciais ou judiciais objetivando o fortalecimento dos órgãos ambientais em suas competências técnicooperacionais para o devido cumprimento de suas atribuições.

Estabelecer parcerias com o Poder Executivo federal, estadual e municipal, objetivando mapear por georreferenciamento e preservar as Áreas de Preservação ambiental (APA) e remanescentes de Mata atlântica em todo o estado.

Estabelecer parcerias com o Poder Executivo federal, estadual e municipal e com a sociedade civil organizada visando à fiscalização e estímulo do crescimento agropecuário sustentável em todo o estado.