Ampliando Conectividade
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Sobre o Projeto:
Executor: Consórcio Instituto Água Boa & Instituto Ynamata
O projeto Ampliando Conectividade tem como premissa a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e foi criado com foco na conservação da biodiversidade do Litoral Sul da Bahia, pois esta região possui áreas de extrema importância biológica dentro do bioma Mata Atlântica, alta diversidade de espécies da fauna e da flora, bem como elevado grau de endemismo e presença de diversas espécies ameaçadas de extinção.
Porque RPPN?
O incentivo à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi pensada como instrumento de proteção dos recursos naturais neste projeto considerando o arranjo fundiário regional, uma vez que mais de 95% do território dessa região é representado por propriedades particulares. Assim a estratégia de conservação da biodiversidade em terras privadas apresenta-se como ferramenta indispensável.
Objetivo do Projeto
Promover ações para a conservação da paisagem na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica, na região do Litoral Sul da Bahia, por meio do reconhecimento de 12 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, totalizando cerca de 500 hectares de áreas protegidas.
Localização
A região do Litoral Sul da Bahia é caracterizada pela sua extrema relevância biológica e prioridade para a conservação de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados – de acordo com a Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente (2006). Um dado relevante é que 95% do território dessa região é representado por propriedades particulares, sendo o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs um importante e eficaz instrumento de proteção dos recursos naturais presentes na região, apresentando-se como estratégia fundamental e complementar à criação das grandes Unidades de Conservação locais.
Área de Atuação
Municípios de Tapeorá, Ubatã, Pau Brasil, Camacan, Itacaré, Nilo Peçanha e Ituberá, abrangendo as bacias hidrográficas do Recôncavo Sul, Rio de Contas e Rio Pardo.
Metodologia
Atividade 1
Reunião inicial de planejamento com os proprietários para os processos de criação das RPPNs.
Meta: Alinhamento do cronograma das atividades de campo nos imóveis com os 12 proprietários participantes do projeto.
Período de execução: 1º ao 8º mês.
Metodologia:
Realização de uma reunião individual com cada proprietário para o planejamento dos trabalhos nos imóveis para os processos de reconhecimento das RPPNs, com a apresentação do responsável pelo levantamento da documentação necessária para a formação dos processos de criação das RPPNs.
Atividade 2
Levantamento da documentação necessária para os processos de criação de RPPN.
Meta: Levantamento e ordenamento da documentação dos proprietários e dos imóveis rurais conforme exigido para a criação de RPPN.
Período de execução: 1º ao 10º mês.
Metodologia:
Ssolicitação da documentação exigida pelo órgão ambiental competente (esfera federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e esfera estadual, à época: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA), sendo realizadas cópias física e digital de todos os documentos.
Atividade 3
Geoprocessamento e SIG.
Meta: Georreferenciamento dos 12 imóveis rurais com o cadastro do uso e ocupação do solo.
Período de execução: 1º ao 10º mês.
Metodologia:
Realização do georreferenciamento das poligonais dos imóveis e o cadastramento do uso e ocupação do solo de cada propriedade (classificando a extensão e respectivo percentual da área como vegetação nativa, produção agrícola, pastagens e outros usos), incluindo também os levantamentos dos recursos hídricos. Um mapa preliminar com o uso e ocupação do solo de cada propriedade foi gerado como produto dessa atividade.
Atividade 4
Caracterização ambiental dos Imóveis.
Meta: Classificação dos estágios sucessionais dos remanescentes de vegetação nativa e identificação de espécies florestais da área.
Período de execução: 3º ao 11º mês.
Metodologia:
A partir dos dados gerados pelo georreferenciamento, é realizada uma caracterização ambiental básica das propriedades para subsidiar a localização das RPPNs e a inscrição dos imóveis no CEFIR (complementarmente ao processo de criação das RPPNs, foi realizada a inscrição dos imóveis no CEFIR e, quando necessário, foram elaborados os Planos de Recuperação Ambiental para as áreas de preservação permanente degradadas). Essa caracterização envolve a análise de imagens de satélite disponíveis para cada RPPN e uma visita de campo para o reconhecimento das características ambientais de cada área. Após a caracterização básica das áreas potenciais para a criação das RPPNs, foi realizado um inventário florestal nos remanescentes que integram as áreas – para cada RPPN, foi realizado um levantamento da estrutura e diversidade florestal em 20 parcelas de 2 x 50 metros.
Atividade 5
Elaboração de mapas, memoriais descritivos e peças técnicas.
Meta: Elaboração das plantas, memoriais descritivos e relatórios técnicos, conforme as exigências legais.
Período de execução: 3º ao 11º mês.
Metodologia:
Integrando as atividades de georreferenciamento e delimitação das RPPNs, foram elaboradas as peças técnicas finais de cada RPPN, incluindo os mapas, memoriais descritivos, documentação fotográfica e formulários que compõe cada processo.
Atividade 6
Encaminhamento dos processos junto aos órgãos ambientais competentes.
Meta: 12 processos de criação de RPPN protocolados.
Período de execução: 3º ao 12º mês.
Metodologia:
Sendo o órgão escolhido o ICMBio, gera-se o requerimento de criação da RPPN pelo Sistema de Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN), encaminhando-o, juntamente com a documentação exigida na legislação, ao ICMBio, em Brasília, via correio. Sendo o órgão escolhido o INEMA (atualmente o órgão ambiental estadual responsável pela criação de RPPN é a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente), o requerimento de criação de RPPN deve ser protocolado nesse órgão.
Resultados
OBS.: Considerando a expectativa de conclusão do processo de criação de mais dez RPPNs, o projeto terá como resultado 18 RPPN criadas e 633,71 hectares de Mata Atlântica protegida, representando um acréscimo de 26,74% na meta relativa à extensão do total de áreas protegidas.